21/12/2010
Dom Feliciano/RS
Dom Feliciano venceu a primeira etapa das restrições ambientais para viabilizar o Programa Municipal de Piscicultura, mais conhecido pela denominação “Programa Mais Peixe”. O programa visa estimular a piscicultura no município através de ações simultâneas de capacitação, assistência técnica e custeio das obras de escavação dos açudes nas propriedades rurais selecionadas através de critérios técnicos ambientais e sociais.
Uma das questões fundamentais para iniciar o efetivo investimento no programa é a obtenção do aval ambiental da FEPAM-RS. Na manhã do dia 17, sexta-feira, o Biólogo Fernando Campani, responsável técnico da Agroambiental, empresa que presta serviços técnicos para a Prefeitura de Dom Feliciano, em reunião com os técnicos da FEPAM-RS em Porto Alegre, recebeu a notícia da emissão da Licença Ambiental Prévia para o Programa Mais Peixe. Agora o município já pode efetuar algumas operações com os recursos do governo federal destinado para piscicultura em Dom Feliciano, comemorou o Biólogo Campani. Conforme declaração do Secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente, Sr Celmar Limberger, a conquista desta etapa se deve ao trabalho conjunto dos nossos parceiros da Agroambiental, EMATER e o brilhante desempenho dos servidores técnicos da Secretaria que teve a coordenação do Agrônomo Alex Dalmolim. Vamos iniciar as operações de execução do programa com a aquisição de máquinas para obras de escavação nas propriedades, além de planejar os cursos de capacitação para o público beneficiário, informou Limberger.
A piscicultura é uma atividade que apresenta potencial poluidor devido à presença de espécies exóticas em cativeiro e a própria movimentação de solo e manejo dos resíduos gerados na criação. A obrigatoriedade do licenciamento da Piscicultura está previsto na Resolução do CONAMA nº 237/1997 e Lei Federal nº 6938/1981.
AGROAMBIENTAL LTDA. Assessoria de Comunicação
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