13/08/2009
Dom Feliciano/RS
Dom Feliciano busca autonomia para cuidar do meio ambiente. O município está se preparando para se habilitar no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA). É uma modalidade de gestão onde a prefeitura se responsabiliza pelas atividades de impacto local através da estruturação administrativa e técnica para licenciar os empreendimentos de impacto local sem depender do órgão ambiental estadual (FEPAM). Também será a prefeitura o órgão competente para desenvolver programas de Educação Ambiental, fiscalizar, monitorar e controlar os empreendimentos com potencial poluidor. Assim como um grande número de prefeituras no Brasil, a Administração Municipal de Dom Feliciano se esforça para conquistar a autorização do Conselho Estadual do Meio Ambiente para ingressar no SIGA. A tarefa da Prefeitura está sendo operacionalizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente com o apoio técnico da empresa Agroambiental, contratada para essa finalidade. O responsável pela equipe técnica, o biólogo e agrônomo Fernando Campani, esteve na Câmara dos Vereadores, no dia 3 de agosto, para explicar aos vereadores as medidas administrativas, legais e técnicas necessárias para habilitar o município. “Estamos cumprindo uma jornada que necessita o apoio de todos. Não podemos operar sem o apoio e a participação dos vereadores, a questão ambiental é um tema onde toda a sociedade tem que se envolver. Sustento que o principal instrumento de gestão da administração deve ser a Educação Ambiental. Ninguém muda de atitude sem aprender e incorporar consciência individual e coletiva, portanto não podemos cuidar do ambiente sem educar a população.” Destacou Campani em seu pronunciamento na Câmara dos Vereadores. Os técnicos da empresa contratada e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente, coordenada pelo secretário Celmar Limberger, com o apoio da EMATER municipal, estão realizando o diagnóstico ambiental, através de atividades de campo, e elaborando o Plano Ambiental do Meio Ambiente. O Conselho Municipal do Meio Ambiente deve ser nomeado e convocado para a missão em pauta. O Plano de Meio ambiente e todas as políticas municipais do meio ambiente da cidade deverão passar pela anuência e análise do Conselho Municipal, é o que determina as resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente. O Prefeito Clenio também reafirma o seu compromisso com o processo democrático e a garantia do controle social: “vamos cuidar do meio ambiente com análise e assistência técnica, sem dispensar a participação da comunidade representada no Conselho Municipal”. O secretário Celmar Limberger pretende concluir até o final de setembro todas as tarefas para ingressar com o processo de solicitação de habilitação do município no SIGA junto ao governo Estadual e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente. A equipe técnica da AGROAMBIENTAL atende semanalmente na Prefeitura de Dom Feliciano, todas as quintas e sextas-feiras, nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente. A equipe técnica é formada por Biólogo, Geólogo, Agrônomo, Engenheiro Químico e técnico ambiental. Os técnicos estarão, nos próximos dias, concentrados em atividades de campo e estudos socioambientais da cidade.
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