LOGÍSTICA REVERSA

Diariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. É lamentável, mas apenas 8% dos 5.565 municípios brasileiros adotam programas de coleta seletiva.

Nós brasileiros, de todos os pagos, credos ou classe social, ainda não percebemos a grandiosidade do problema da destinação poluidora dos resíduos gerados pelo nosso consumo desmedido. Nosso comportamento individual para o manejo dos resíduos ainda é devastador, e, evidentemente, ainda vamos colher muitos problemas ambientais para as atuais e futuras gerações.

A crise da matriz energética mundial nos golpeia, a crescente poluição dos recursos hídricos encarece cada vez mais o custo de um copo d’água, as doenças evoluem com maior capacidade de agressão e suficiente para mostrar a vulnerabilidade da espécie humana, enfim... Quando iremos parar? Nossos filhos e netos pagarão a conta? Quanto?

Queremos, contigo, permitir a reflexão, abordar questões legais e tentar focar onde poderemos começar a mudar e responder a essas questões que envolvem a nossa qualidade de vida e sobrevivência.

O grande tema em debate, atualmente, no mundo, é a questão do modelo de consumo e a geração de resíduos numa forma, ainda, insustentável.

Quando o assunto é muito sério, requer de nós o apontamento de algumas verdades pouco cultivadas entre nós: O gerador do resíduo é o único responsável pelo resíduo. Mesmo depois de estar depositado no caminhão de coleta, o lixo continua tendo endereço de origem e responsabilidade. Nós pagamos para que o referido serviço seja realizado com eficiência e com o menor impacto ambiental possível. Quando disparamos a descarga do sanitário da nossa casa, estamos fornecendo um resíduo para o meio ambiente, o efluente cloacal, e que deve ser tratado antes de chegar à natureza. Há quem não acredite nisso e transfere essa conta para um destino abstrato, quando não deixa vazar, concretamente, para o vizinho mais próximo ou empurra para o subsolo. Quando contribuímos com a geração de plásticos, metais e vidros, devemos, parece óbvio, enviar, separadamente, para os serviços de coleta seletiva que a cidade oferece. Isso não é favor. É uma obrigação, e há que se traduzir como uma atitude civilizada de todos.

O Brasil tem hoje uma Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto Federal 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Esta legislação vem ao encontro da tendência mundial relativa ao gerenciamento dos resíduos gerados a partir de produtos quando do pós-consumo, introduzindo o conceito de logística reversa para o recolhimento de bens materiais que após a sua vida útil tornam-se resíduos, em especial os que apresentam periculosidade e que precisam de um destino final adequado. A logística reversa, cita Mário Rogério Kolberg Soares da FEPAM-RS, apresenta-se como "um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizada por um conjunto de ações, procedimentos e meios, destinados a facilitar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos aos seus geradores, para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos, na forma de insumos, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, visando à não geração ou à minimização de rejeitos”.

A nova legislação brasileira é considerada, pela grande maioria dos ambientalistas, uma verdadeira vitória da humanidade assentada no solo brasileiro. A partir de agora os brasileiros poderão ter regras fixas e determinadas com maior efetividade para o descarte adequado de produtos como eletroeletrônicos, medicamentos, embalagens, resíduos e embalagens de óleos lubrificantes e lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.

Destacamos que os resíduos oriundos do pós-consumo necessitam, inquestionavelmente, o auxílio dos consumidores para o êxito de uma política de logística reversa. Devemos criar mecanismo para retorno destes resíduos até o gerador.

A legislação brasileira, agora mais clara, cobra de todos os fabricantes e importadores de produtos a responsabilidade pela adoção de mecanismos adequados de gestão ambiental e destinação final, quando do “pós-consumo”, cabendo o seguinte fluxo de responsabilidades:

Consumidor – devolução dos resíduos para os locais pré-indicados, sensibilizado por campanhas de conscientização;

Estabelecimento comercial – disponibilização de recipientes de coleta e transporte para armazenamento temporário;

Fabricante e importador – armazenamento temporário e destinação final sustentável e reciclo.

Pela nova ordem nacional, a logística reversa não poupa os governos municipais e estaduais. Eles têm a obrigação de constituir os seus planos de resíduos sólidos e extinguir os velhos lixões. Aterro é coisa do passado, a logística reversa determina a reciclagem. Os municípios terão que valorizar e impor outro ritmo ao desenvolvimento das centrais de triagem e coleta dos resíduos secos. Nada mais pode ser apenas peça publicitária, pois a coleta seletiva não é mais brincadeira para os gestores públicos fazerem marketing de ambientalistas com um caminhãozinho de coleta passando “uma vez por mês”.

Lembramos que as cidades limpas atraem mais turistas e mais negócios. Há que se destacar a importância da preservação dos elementos naturais, tais como margens de lagoa, dunas costeiras, paleodunas, blocos florestais de restinga, banhados, entre outras belezas que o ecossistema costeiro oferece, serão alvos dos turistas conscientes e bem informados. Uma abordagem diferente, que ofereça um “modernismo” equivocado, composto por intervenções com marinas e estruturas neo-arquitetônicas nas margens de lagoas, rebaixamento do nível freático, introdução de espécies florestais exóticas, atrativos náuticos criminosos para fauna aquática, serão considerados, entre outros crimes, um belo cartão vermelho para o bom turista.

No futuro, seremos usuários de estruturas turísticas casadas com os nossos recursos naturais. Também devo lembrar que as cidades, ao cuidarem do correto destino dos seus resíduos, ganharão mais um atrativo para os que procuram um povo educado e civilizado para conviver.

Estamos ingressando no ano 2012 e o Brasileiro acordou agora para perceber as diretrizes apontadas lá no século XVIII pelo químico francês Antoine Laurent de Lavoisier: “Na Natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.

O país do futebol e do carnaval ingressa na ordem de Lavoisier, com minhas palavras me atrevo a traduzir a frase popular imortal do cientista francês que nasceu em 1743: “nada vai fora da coleta, tudo se separa, tudo se recicla”. 

Meu amigo leitor: “quem sabe faz a hora”, nos ensinou, com muita didática, Geraldo Vandré. Vamos reverter a situação sim, afinal, a fé, independe da minha e da tua origem religiosa. Ter fé é um caráter potencial de toda humanidade. Vamos fazer a nossa parte, pois o Brasil está mudando e só nós podemos efetivar essa mudança.

A tua participação é fundamental para por em prática a diretriz da Logística Reversa.

Fernando Campani

Especialista em Perícia e Gestão Ambiental

Diretor Técnico da AGROAMBIENTAL