17/03/2011
"O manejo de dunas, junto com o controle do uso da terra, é a prática internacional mais recomendada no controle dos problemas de erosão, por empregar solução não estrutural, preserva as características naturais da paisagem, conserva a biodiversidade, maximiza os benefícios econômicos e protege a vida e as propriedades dos perigos naturais, como por exemplo, os ciclones extratropicais (Clark, 1996).
Devido à ocupação desordenada do nosso litoral, muitos trechos da costa do Rio Grande do Sul estão com problemas cíclicos de manutenção das vias públicas e residências devido à invasão de areia ou por destruição de ressacas, principalmente, naquelas áreas desprovidas de dunas próximas a canais pluviais. A Gestão de Uso e Ocupação do Solo, bem como o plano de manejo de dunas é atribuição municipal, sendo “o plano de manejo alvo de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), renovada até a estabilização das dunas” - of. Circular FEPAM/PRES/12-04".
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