CASO IESA - ÓLEO & GÁS S/A

22/3/2011
Charqueadas - RS/BR



     Diante dos acontecimentos das últimas semanas e estando a empresa IESA, Óleo e Gás enfrentan do obstáculos para obter a licença ambiental da Fundação Estadual Ambiental – Fepam-RS – para instalação de uma unidade em Charqueadas, a reportagem do Portal de Notícias foi em busca da opinião de empresários para saber o que está por trás desta burocracia, que pode levar até a desistência da empresa de se instalar em Charqueadas, e a expectativa de cada um sobre o investimento de mais de R$ 20 milhões que poderá ser feito na Região Carbonífera. Com o projeto, a unidade terá capacidade para a produção simultânea de 20 módulos para plataformas de petróleo, além de gerar mais de 1.200 empregos e atrair novos empreendimentos em seu entorno.


Fonte: portaldenoticias@terra.com.br 


VAMOS FALAR SÉRIO
ARTIGO
Fernando Campani*


Lembro, há anos atrás, que os limites ambientais eram os grandes vilões do crescimento econômico. Lembro que políticos renomados estufavam os pulmões para exaltar a poluição. Como se fosse, à época, uma grande conquista a importação de poluição. Ora vejam isso se passou na década de 70, quando a mentalidade da população fazia coro a esse tipo de pensamento. Hoje conquistamos uma legislação comparada a uma das melhores do mundo. Possuímos um sistema nacional que condiciona os empreendimentos ao crivo do licenciamento ambiental. Talvez poucas pessoas tenham compreensão do processo. Vejo que a maioria da população entende que a licença ambiental é um mero papel solicitado em balcão. E não é. Dependendo da complexidade e do tamanho do potencial poluidor é necessário o cumprimento de estudos e relatórios técnicos prévios que podem ou não permitir a continuidade do projeto e, posteriormente, a efetiva instalação e operação.  Nada é inventado para gerar burocracia ou lentidão. Tudo foi produzido pela ciência, pois se trata de proteger vidas e a manutenção do contexto civilizatório. Os estudos ecológicos e biológicos, climatologia, análises de riscos, entre outros tantos produtos da ciência fornecem a orientação prévia para que o empreendimento possa se instalar com o menor risco de impactos ambientais. Isso não é uma garantia para o empreendedor, apenas. É a garantia que toda sociedade precisa. Pois isso está previsto em lei, e é o que chamamos, tecnicamente, de licenciamento ambiental. Façamos justiça ao meio ambiente. Não podemos culpar os limites ambientais na defesa do nosso tão necessário crescimento econômico, gerador de renda, trabalho e dignidade a todos. O que não possuímos no Rio Grande do Sul é uma estrutura estatal capaz de atender as demandas do nosso crescimento. E assim está aos moldes dos gaúchos defensores do estado mínimo. Assim está a nossa FEPAM-RS. Reconhecida no Brasil e por grande parte da sociedade como uma estatal que possui um quadro técnico de primeira linha, ainda, porém, insuficientes para atender a grande demanda de controle, fiscalização e licenciamentos pelos quatro cantos do Rio Grande do Sul. Ao analisar a instalação da indústria IESA em Charqueadas, me deparei com uma notícia absurda que a população da região carbonífera estaria se mobilizando para pressionar a FEPAM-RS para a emissão de uma Licença Ambiental como se lá pudessem “pegar no balcão” a licença. Pior. Também há o argumento que o órgão ambiental de Santa Catarina, a FATMASC, estaria facilitando a emissão do mesmo documento. Ora, isso é no mínimo uma grande sacanagem com a opinião da população charqueadense que não conhece as precárias condições do órgão Catarinense. Longe de ser mais ágil que a nossa FEPAM-RS. Vamos falar sério. Os grandes e sérios empreendedores não projetam as suas plataformas industriais aos “44 minutos do segundo tempo”. Isso é uma boa demonstração da competência que está por vir. Sem perder a seriedade. Quem não quer uma grande indústria empregadora na nossa região? É óbvio que todos queremos e entendo que será de grande retorno para economia local. Porém não percamos a sobriedade e o equilíbrio norteador de todos os cuidados ambientais. Concluo com toda a seriedade que o assunto necessita: alguém ouviu dizer do órgão ambiental de Santa Catarina que as exigências técnicas para o licenciamento ambiental do empreendimento disputado com Charqueadas seriam dispensados em nome da agilidade? Se alguém afirmou isso por lá e a polícia ouviu, esse sujeito poderá estar vindo para Charqueadas. Vamos falar sério...

(*) Biólogo – Perito Ambiental

 


AGROAMBIENTAL Ltda.

DIÁLOGO PELA VIDA - PL'S CAPÃO DA CANOA

11/4/2011
Capão da Canoa - RS/BR


Na manhã do dia 11 de abril compareceram na Câmara Municipal de Capão da Canoa os técnicos da AGROAMBIENTAL, empresa contratada pela Prefeitura para realizar os pareceres, estudos técnicos e orientações ambientais para o município, representada pelos Biólogos Fernando Campani e Fernanda Germano B. de Andrade. Na ocasião, foram abordadas questões pertinentes ao processo de qualificação do município ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), uma obrigação de todas as cidades, bem como uma apresentação dos Projetos de Leis que tramitam na câmara, que tratam das Políticas de Meio Ambiente, Código de Arborização e Taxas de Licenciamento.
Conforme declarou o perito ambiental Fernando Campani, a ocasião deu início a uma construção dialogada para o aperfeiçoamento da legislação que se pretende instalar na cidade de Capão. “Somos parte de uma elaboração coletiva respeitosa onde os poderes que dialogam para o bem comum, porém, agora, com o privilégio de instalar peças legais que cuidam da vida, do meio ambiente, da natureza. Isso é um privilégio para todos nós. Os vereadores, todos, estão embalados pelas boas intenções e munidos da necessária responsabilidade com os projetos. Gostei do que ouvi na câmara em relação à disposição de cada vereador. O executivo municipal, e com ele pactuamos, reúne a humildade que o tema requer para tratar com os vereadores e a sociedade o aprimoramento das peças projetadas”, declarou Campani.
A legislação municipal proposta pelo executivo, depois de aprovada pelo legislativo, será encaminhada para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com vistas ao reconhecimento do Conselho Estadual de Meio Ambiente e emissão da resolução que dá ao município de Capão da Canoa a qualificação para exercer a gestão ambiental local.


CAPÃO DA CANOA/RS-BR (51) 3502 4779 / 8436 2425 
SÃO JERÔNIMO/RS-BR (51) 3651 4605 / 9805 4365

METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL É TRATADO EM REUNIÃO COM OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PM DE BARÃO DO TRIUNFO-RS.


     CONFORME FOI APRESENTADO PELO COORDENADOR DOS TRABALHOS EM BARÃO DO TRIUNFO, SR FERNANDO CAMPANI, O DIAGNÓSTICO PERMITIRÁ A SISTEMATIZAÇÃO DOS GRANDES PROBLEMAS E CONFLITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO E COLOCÁ-LOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CIDADE. "É ASSIM QUE O GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL PODE VISLUMBRAR UM HORIZONTE DE TAREFAS, PROGRAMAS E PROJETOS A SER DESENVOLVIDO AO LONGO DO TEMPO", RESUMIU CAMPANI. 


     OS TRABALHOS DA EMPRESA AGROAMBIENTAL INICIARAM NO INÍCIO DO MES DE ABRIL E SE PROLONGARÁ ATÉ SETEMBRO DESTE ANO. A PARCERIA DA PREFEITURA TAMBÉM CONTA COM O APOIO DA EMATER. TÃO LOGO FOR CONCLUIDO O DIAGNÓSTICO E CONCLUIDO O PLANO AMBIENTAL, OS PRODUTOS SERÃO APRESENTADOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. O MUNICÍPIO ESTÁ NO RUMO DA QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSAR NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL. EM RESUMO, O QUE, HOJE, VAI PARA FEPAM, NA GRANDE MAORIA, SERÃO TRATADOS E RESOLVIDOS NO MUNICÍPIO. "É BOM PARA O NOSSO TRABALHADOR E MELHOR PARA O MEIO AMBIENTE", DESTACOU O SECRETÁRIO DA PASTA DE MEIO AMBIENTE, SENHOR BONILHA.



RELATÓRIO DE ATIVIDADES


Período: 01/04/2011 a 17/05/2010

A)    Realizado:
1)     Reunião técnica com a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretário, servidores e técnicos da EMATER-RS, com vistas ao planejamento de atividades para produção do Diagnóstico Ambiental. Foram elencadas as áreas amostrais para coleta de informações da biota (flora e fauna). O cronograma de atividades, com a respectiva equipe, ficou estabelecido conforme quadro abaixo.



Técnicos
Período
26 a 28 de abril
9 a 12 de maio
16 a 19 de maio
13 a 16 de junho
8 de julho
30 de setembro
10 e 11 outubro
Fernando Campani
X
X
X
X
X
X
X
Paulo Leiptzki


X

X


Samir Saded Din de Souza
X
X
X
X
X
X

Daniele Campana Campani

X

X
X
X
X
Isabel Camponogara




X
X

Fernanda Germano Andrade


X
X
X
X

Alvarino da Silva Serpa
X

X




Rodrigo Campana Campani
X
X
X
X
X
X

Sidnei Silva da Silveira





X
X



Cronograma geral:

* 26 de abril a 16 de junho = Levantamento de Campo (Flora, Fauna, Geologia, Saneamento, Economia, 
* Cultura, Conflitos ambientais, Problemas, etc.)
* 8 de julho = Seminário de Nivelamento com a Prefeitura (todas as secretarias) para nivelamento dos dados coletados e sistematizados (diagnóstico) e Anteplano Ambiental. A hora dos ajustes! Se houver!;
* 30 de setembro = Audiência Pública para apresentação do Diagnóstico e Plano Ambiental. Há uma previsão de um bom público (estudantes, representantes de classe, conselhos etc.); Planejamento de mística voltado para cidadania.
* 10 e 11 de outubro = Avaliação e encaminhamento dos estudos para o SIGA-RS.


Veja mais:
AGROAMBIENTAL Ltda. Consultoria & Planejamento
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ASSESSORIA AO PROGRAMA DE AQUICULTURA FAMILIAR

Butiá-RS/BR
23/3/2011

De Aquicultura familiar. Butiá-RS/BR


AGROAMBIENTAL ASSESSORA PROGRAMA DE AQUICULTURA FAMILIAR EM BUTIÁ-RS

Durante os primeiros quinze dias de março a Secretaria de Agricultura e Proteção ao Meio Ambiente (SMAMA) da Prefeitura de Butiá-RS deu início à primeira fase do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar (Pró-Peixe). O programa visa beneficiar 30 produtores em 2011 e será ampliado progressivamente nos próximos anos. A primeira fase do projeto consiste na visita às propriedades dos produtores inscritos para participar do Pró-Peixe para ver a viabilidade ambiental do empreendimento que deverá ser licenciado pela Fepam e pela SMAMA.
Segundo o engenheiro agrônomo da SMAMA, Clauber Marques Corrêa, temos cerca de 60 produtores interessados, mas apenas 30 serão selecionados.  A seleção deverá levar em consideração quesitos como viabilidade ambiental, econômica e logística, disse o agrônomo encarregado pela visitação técnica nas propriedades.
O Pró-Peixe consiste na construção de um açude para cada produtor beneficiário, cursos de capacitação, repasse de alevinos e auxílio na participação de feiras. O projeto criado pela SMAMA conta com a assessoria ambiental da empresa Agroambiental que participa do programa desde a sua concepção e articulação técnica com o Ministério da Pesca. O técnico ambiental da AGROAMBIENTAL, Samir Saded Din, realiza as primeiras visitas técnicas aos produtores selecionados. O nosso papel é garantir a sustentabilidade ambiental do programa, sustentou Saded Din.  O Ministério da Pesca e Aquicultura também destinará recursos para a execução do programa que tem como meta fomentar a criação de peixe (piscicultura) fazendo da atividade um meio de geração de trabalho e renda no campo. Conforme o aumento da produção local, o peixe poderá ser adquirido pela Prefeitura para ser incluído na merenda escolar.



AGROAMBIENTAL Ltda. campani@agroambiental.net.br
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